O passaporte francês distingue duas linhas: a zona visual (página de identificação legível por uma pessoa) e a zona de leitura ótica (MRZ), as duas linhas de caracteres na parte inferior da página.
Num passaporte emitido após o casamento, a página de identificação pode apresentar «DUPONT ép. MARTIN», mas a MRZ por vezes inclui apenas o apelido de nascimento. Esta discrepância entre o que o agente lê e o que o quiosque digitaliza está na origem de quase todos os problemas no embarque.
Zona MRZ do passaporte e apelido de casada: o que os quiosques leem realmente
Os portões automatizados de controlo fronteiriço (Parafe em França, eGates no Reino Unido) utilizam exclusivamente a MRZ. O nome codificado nesta faixa é o que o sistema compara com os dados do bilhete transmitidos pela companhia aérea através do sistema API/PNR.
Quando a MRZ contém apenas o apelido de nascimento e o bilhete foi reservado com o apelido de casada, o quiosque rejeita a correspondência automática. O passageiro é então encaminhado para um agente. Isto pode funcionar num aeroporto francês, onde a menção «ép.» é compreendida, mas causar um verdadeiro problema num aeroporto estrangeiro, onde esta abreviatura não tem qualquer significado jurídico.
A plataforma Services Publics+ documentou, aliás, relatos de utilizadores que indicam que a menção «ep» nos passaportes franceses não é reconhecida no estrangeiro. Recomendamos que verifique a MRZ do seu passaporte antes de fazer qualquer reserva: se nela constar apenas o apelido de nascimento, é esse o nome que deve aparecer no bilhete.
A questão de viajar com um passaporte em nome de casada deve, portanto, ser resolvida antecipadamente, no momento de introduzir o nome durante a reserva, e não no balcão de check-in.
Reserva de bilhete de avião: que nome indicar consoante o passaporte
A regra é técnica: o nome no bilhete deve corresponder exatamente ao que consta na MRZ do passaporte. Não ao da página visual, nem ao do cartão de cidadão, nem ao do livro de família.
Há três situações possíveis, consoante a configuração do seu documento.
- Passaporte emitido antes do casamento: só consta o apelido de nascimento, em todo o documento, incluindo na MRZ. Reserve com o apelido de nascimento, sem ambiguidades.
- Passaporte emitido após o casamento com apelido de uso acrescentado: a página de identificação apresenta «APELIDO DE NASCIMENTO ép. APELIDO DE CASADA», mas a MRZ pode conter apenas o apelido de nascimento. Verifique a MRZ e reserve com o nome que nela aparece.
- Passaporte renovado após o casamento, com pedido explícito para incluir o apelido de uso na MRZ: ambos os apelidos constam na faixa. Neste caso, introduza os nomes tal como aparecem na MRZ, incluindo a menção «ép.» se estiver codificada.
A Air France esclarece que a menção «ép.» não deve ser traduzida nem alterada ao introduzir os dados. Se o seu passaporte apresentar «DUPONT EP MARTIN» na MRZ, introduza «DUPONT EP MARTIN», sem acrescentar ponto, hífen ou tradução.
Erro já cometido: quais são as opções reais
As companhias aéreas têm políticas diferentes para corrigir um nome após a reserva. Algumas permitem uma correção menor (acrescentar ou retirar o apelido de uso) sem custos; outras cobram a alteração do nome como uma modificação do bilhete.
Contacte a companhia assim que detetar o erro. Quanto mais cedo fizer o pedido, mais simples será a correção. No dia da partida, ao balcão, a margem de manobra do agente é muito limitada pelos sistemas informáticos.
ESTA, vistos e autorizações de viagem: a armadilha do campo «apelido de uso»
A correspondência entre o bilhete e o passaporte não resolve tudo. Os formulários de autorização eletrónica de viagem, como o ESTA para os Estados Unidos, incluem campos distintos para o apelido de nascimento e o apelido de uso.
No formulário ESTA, o apelido a indicar é o que consta no passaporte (campo obrigatório). Um campo separado permite acrescentar eventuais pseudónimos ou apelidos de uso. Indicar o apelido de casada em vez do apelido de nascimento no campo principal pode levar à recusa do ESTA, mesmo que o bilhete e o passaporte estejam, de resto, em conformidade.
Outro aspeto muitas vezes ignorado: a renovação do passaporte pode invalidar um ESTA ainda válido. O número do passaporte muda e o ESTA está associado ao documento, não à pessoa. Após uma renovação (incluindo para acrescentar um apelido de uso), é necessário apresentar um novo pedido de ESTA.
Divórcio e nome no passaporte: uma atualização que não é automática
Após um divórcio, o direito de usar o apelido do ex-cônjuge pode ser mantido ou retirado, consoante a decisão do juiz de família. O passaporte, por sua vez, não é atualizado automaticamente.
Na prática, um passaporte com a menção «ép. MARTIN» continua válido até à data de validade, mesmo que o divórcio já tenha sido decretado. No entanto, viajar com um documento que apresenta um apelido de uso a que já não tem direito pode criar uma incoerência com outros documentos apresentados (por exemplo, um novo cartão de cidadão).
A opção mais segura após um divórcio é renovar o passaporte para que apresente apenas o apelido de nascimento ou o apelido de uso autorizado pela decisão judicial. Assim, evita qualquer dúvida durante os controlos, sobretudo fora do espaço europeu, onde o conceito de apelido de uso nem sempre existe.
Caso particular das famílias recompostas
Viajar com uma criança cujo apelido é diferente do seu pode dar origem a verificações adicionais em alguns países. O livro de família ou uma autorização de saída do território não substituem a correspondência dos nomes nos documentos de viagem, mas estes documentos complementares facilitam a passagem pelas fronteiras.
O nome no passaporte não é um mero detalhe administrativo. É o dado utilizado por cada sistema automatizado, cada agente de controlo e cada formulário de autorização para validar o seu direito a embarcar. Verificar a MRZ, reservar com o nome que nela consta e antecipar a renovação após uma alteração do estado civil continua a ser o único método fiável para evitar problemas no dia da partida.
